Processo 363569/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/07/2003 10:02
Autuado em 28/07/2003 10:02
Protocolo Integrado do Estado 56176454
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1457/2006 da Primeira Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1457/ 2006 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1457/ 2006 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
20/01/2005 Resolução   136/ 2005 Diligência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARLINDO GALVAO DE ALMEIDA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1457/2006
08/03/2005 6929 Resolução nº 136/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2006 11:20 DP Processo em remessa externa
18/07/2006 11:33 DP  
29/06/2006 08:46 DIJUR  
21/06/2006 14:54 S1C  
08/06/2006 16:18 DG  
08/05/2006 08:47 GCNB  
25/04/2006 16:22 SMPjTC Parecer nº 8159/2006 - negativa do registro
06/04/2006 15:58 DIJUR Parecer nº 4867/2006 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
06/12/2005 13:05 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 09:48 DP  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 15:20 DG  
26/01/2005 11:09 DP Processo em remessa externa
09/12/2004 09:52 DG Resolução nº 136/2005 -
28/05/2004 14:02 SMPjTC Parecer nº 17514/2004 - Policial civil. Orientação Ministerial 01/2004.
06/05/2004 08:53 DIJUR Parecer nº 5252/2004 - legalidade e registro
09/10/2003 11:19 DP Processo em remessa externa
01/10/2003 11:13 DG  
11/09/2003 16:21 SMPjTC Parecer nº 15096/2003 - diligência nos termos da DATJ
28/07/2003 10:02 DIJUR Parecer nº 8383/2003 - diligência à Paranaprevidência,para análise da compatibilidade da lei complementar com o ordenamento constitucional,objeto da ADIN proposta pelo Governador do Estado

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